Resolução SEDUC nº 163 – Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas

Resolução SEDUC nº 162 – Define o módulo de gestão e o módulo administrativo, de caráter geral, das unidades
escolares do Estado de São Paulo e dá providências correlatas

Portaria DIPES nº 19 – Altera dispositivos da Portaria DIPES nº 17 de 5 de dezembro de 2025 que dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025.

Portaria DIPES nº 18 – Altera a Portaria DIPES nº 16/2025 quanto à data para publicação da classificação final de docentes para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026

Portaria DIPES nº 15 – Dispõe sobre os procedimentos e etapas das entrevistas, no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, para atuação em unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI e unidades escolares de tempo parcial

Resolução SEDUC nº 158 – Dispõe sobre o processo de credenciamento, movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI

Comunicado DAA nº 12/2025 – Etapa de Entrevistas do Processo de Credenciamento PEI

Portaria da Chefe de Departamento – Membros do Comitê de Entrevistas

Edital de Entrevistas – Professores do Programa Ensino Integral PEI – Datas e Local