🞍 São Paulo expande EJA e leva modelo de presença flexível a 151 escolas em 2026 🞍
Resolução Nº 151 – Dispõe sobre a organização, o funcionamento e as formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito da rede estadual de ensino, e traz providências correlatas
Resolução Nº 157 – Dispõe sobre a organização curricular dos cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio
Portaria do Secretário – De 04 de dezembro de 2025