🞍 PORTARIA CONJUNTA CGRH/COPED – DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Alteração no Cronograma de Desempenho PEI 360

🞍 RESOLUÇÃO N° 77 – DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre o processo de credenciamento, transferência, alocação e realocação do Programa Ensino Integral – PEI – 2025

🞍 RESOLUÇÃO N° 71 – DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, para a mesma unidade escolar de atuação

🞍 RESOLUÇÃO N° 68 – DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre módulo adicional de docentes do Programa Ensino Integral – PEI

🞍 RESOLUÇÃO N° 41 – DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre a designação de Diretor de Escola ou Diretor Escolar no âmbito do Programa Ensino Integral – PEI